GEDIMA – Grupo de Estudos de Direito Internacional do Meio Ambiente

Por que Mataremos e Seremos Mortos no Século 21

Este livro impressionante e devastador nos informa que neste século 21 os homens não vão mais entrar em guerra, matar e morrer só por causa da economia, da religião e dos conflitos raciais, mas também em consequência das mudanças climáticas que podem tornar imensas áreas no planeta inúteis para a sobrevivência.

Os espaços vitais disponíveis encolherão e provocarão conflitos armados permanentes. As guerras civis, os poderosos fluxos de refugiados e as injustiças atuais se aprofundarão. Ondas de refugiados climáticos e fugitivos do terrorismo vagarão às cegas pelo planeta. Harald Welzer nos aponta um cenário apocalíptico e adverte: o que estamos fazendo para conter o terror que se avizinha?

“Guerras Climáticas” prevê volta à barbárie na disputa por recursos naturais

1a. edição, 2010

Harald Welzer

Eu indico…

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

Na dimensão internacional e comparada

De José Adércio Leite Sampaio/Chris Wold/Afrânio Nardy.

Publicado em 2003 a obra de um professor sempre atento aos cursos do nosso país e seu envolvimento políticos e social com outras nações, Princípios do Direito Ambiental é essencial para quem estuda o meio ambiente, políticas ambientais e suas questões jurídicas.

José Adércio Leite Sampaio analisa as teorias constitucionais sobre princípios e direito fundamental para apresentar um quadro comparado da recepção pelas Constituições e pela jurisdição constitucional dos Princípios de Direito Ambiental e do Direito Fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Chris Wold estuda o papel articulador e o sentido que assumem os princípios de soberania permanente sobre os recursos naturais. Afrânio Nardy explora as potencialidades do diálogo entre Direito e a Geografia na constituição de uma leitura mais rica e transdisciplinar daquele que é considerado a pedra angular da principiologia jusambientalista: o princípio da precaução.

Resulta do ideal que moveu três intelectuais de origens diferentes, mas com valores e compromissos compartilhados, tal como a idéia de que o direito internacional ou interno somente se desenvolve por meio de uma prática que se alimenta da teoria e, ao mesmo tempo, projeta-se sobre ela com as suas necessidades e com a dureza de suas contingências.

Editora: Del Rey

Onde encontrar? Nas livrarias Del Rey ou pela internet: Americanas.com e Submarino.

Quanto custa? Entre R$ 52,80 a R$ 66,00.

Gursen De Miranda *

A Amazônia possui diversos espaços, com diversidade cultural, diversidade de pessoas, em diversas atividades típicas da região, constituindo-se em verdadeiro “laboratório” sobre diversidade nas suas diversas dimensões. Todavia, a compreensão desse fenômeno da sociedade amazônida se compagina com a orientação do direito internacional?

Diversos espaços e diversos tempos de diversas pessoas e grupos na expressão cultural

A compreensão de diversidade cultural, no âmbito do direito internacional, seria a multiplicidade de formas em que se expressam as culturas dos grupos e sociedades. Estas expressões se transmitem dentro e entre os grupos e as sociedades. É a orientação normativa expressa no artigo 4º nº 1, da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade de Expressões Culturais (CPPDEC). A Convenção foi assinada por ocasião da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em sua 33ª reunião, celebrada em Paris de 3 a 21 de outubro de 2005. Dos 154 países representados apenas os Estados Unidos da América do Norte e Israel votaram contra (abstiveram-se Austrália, Nicarágua, Honduras e Libéria). A Convenção entrou em vigor no dia 18 de março de 2007.

Se os homens não fossem iguais, lembra HANAH ARENDT (A condição humana, p. 188), seriam eles incapazes de compreenderem-se entre si e aos seus ancestrais, ou de fazer planos para o futuro e prever as necessidades de gerações vindouras. Mas se não fossem diferentes, se cada ser humano não diferisse de todos os que existiram, existem ou virão a existir, os homens não precisariam do discurso ou da ação para se fazerem entender. Com simples sinais e sons poderiam comunicar suas necessidades imediatas e idênticas, à semelhança do que ocorre com os animais.

Certamente, a diversidade cultural não se manifesta apenas nas diversas formas em que se expressa, enriquece e transmite o patrimônio cultural da humanidade mediante a variedade de expressões culturais, mas, também, por meio de distintos modos de criação artística, produção, difusão, distribuição e desfrute das expressões culturais, quaisquer que sejam os meios e tecnologias utilizados.

A identidade cultural de um povo, com sua dinâmica, renova-se e enriquece-se em contato com as tradições e valores dos demais, conforme firmado por meio da Declaração do México sobre as Políticas Culturais (DMPC: n° 4), durante a Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais (MONDIACULT), realizada no México (DF), no período de 26 de julho a 6 de agosto de 1982. Como característica essencial da humanidade (CPPDC: Preâmbulo), a diversidade cultural seria o reflexo das diversas identidades culturais. É essa pluralidade de identidades culturais que define a diversidade cultural. Em verdade, identidade cultural e diversidade cultural são indissociavéis (DMPC: n° 5).

Se é certo que a diversidade cultural se fortalece mediante a livre circulação das idéias e se nutre dos intercâmbios e das interações constantes entre as culturas, não é menos certo, no entanto, que o respeito mútuo e a tolerância entre as identidades culturais, num ambiente democrático e de justiça social é inafastável (CPPDEC: Preâmbulo).

O intercâmbio entre as diversas identidades culturais deve começar pela troca de informações sobre as diferentes culturas envolvidas, visando estimular a cooperação intergrupal assente em gradual reconhecimento da diversidade e em modificação das percepções interpessoais, no sentido de uma convivência no diálogo transformador que proporciona ação conjunta dos interlocutores, assentada no princípio da igualdade e na diversidade, sem atribuir supremacia a qualquer cultura (Conforme o “modelo hermenêutico-interpretativo e o “modelo crítico-sociopolítico” exposto por ANDRÉ, João Maria (in Interculturalidade, comunicação e educação para a diferença, p. 274)).

Todavia, o sucesso dos intercambios e das interações não será legítimo se os direitos fundamentais forem desprezados, no mesmo sentido se os direitos humanos não forem atendidos em determinado grupo social. As dificuldade econômicas e a desigualdade entre as nações são realidades presentes e crescentes, daí a UNESCO (DMPC: Preâmbulo) haver definido alguns objetivos: (a) estreitar a colaboração entre as nações; (b) garantir o respeito aos direitos dos demais; e, (c) assegurar o exercício das liberdades fundamentais da pessoa humana.

O reconhecimento e o respeito pela diversidade cultural, certamente, não implica na negação da interação cultural nem na identificação de características comuns presentes à unidade cultural.

Destaco que a UNESCO consagrou a diversidade cultural como patrimônio comum da humanidade, assim sendo, em decorrência desse status, deve ser valorizada e preservada em proveito de todos (CPPDEC: Preâmbulo).

* Juiz. Identidade cultural da Amazônia como direito fundamental é o tema da tese de doutoramento na área de Ciências Jurídico-Políticas registrada pelo Autor na Universidade Clássica de Lisboa.

Na Amazônia o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, destacadamente na área jurídica, impõe sua implementação. Nessa linha, é factível a necessidade de se orientar os acadêmicos do Direito na Amazônia, conforme os valores culturais regionais.

Para os amazônidas, no âmbito do tema em discussão, é possível a estruturação sistêmica de um direito amazônico.

Ademais, não se deve abstrair que o jurídico não pode ficar dissociado da realidade cultural, social e econômica da região, consciente com o desenvolvimento em que se respeite o ambiente e a garantia de alimento que se procura, a refletir a momentosidade nesse estágio de globalização.

O Tratado de Cooperação Amazônica, ou Pacto Amazônico, celebrado em 3 de julho de 1978, como tentativa conjunta dos países amazônicos na defesa da pan-amazônia, seria a verdadeira base científica de um direito amazônico, uma vez que define os campos do conhecimento de interesse da região, sobre os quais pode ser realizado o estudo jurídico. É certo que a bacia amazônica, a maior rede fluvial do mundo, suscita problemas afins aos Estados dela integrantes, que procuram, com a institucionalização de seu relacionamento na área, dar soluções comuns e compatibilizadas a problemas também comuns. O Pacto Amazônico, portanto, é um Tratado Inter-Regional de Cooperação Econômico-Social. Idealizado pelo Brasil, foi assinado pelas Repúblicas da Bolívia, do Brasil, da Colômbia, do Equador, da Guiana, do Peru, do Suriname e da Venezuela.

Observando o fundamento comunitário de um tratado da panamazônia, o direito amazônico, transversaliza várias disciplinas jurídicas peculiares à região: direito ambiental; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direitos culturais; direito do comércio exterior; direito comunitário.

Na construção do estado da arte do direito amazônico e na discussão da problemática amazônica levando-se em linha de conta a liberdade do saber e o pluralismo de idéias como princípios da educação no país, deve-se compreender que o Direito, atualmente, deve ser estudado numa visão jurídica regionalizada e interdisplinar.

O direito amazônico pode ser compreendido como um novo ramo jurídico, todavia, no tempo presente, poderia ser uma classificação jurídica, envolvendo áreas do conhecimento pertinentes à realidade amazônica. Pode se dizer de um sistema jurídico regional. Assim como já existe consagrado desde os romanos um Direito Público e um Direito Privado; modernamente um Direito Econômico, um Direito Empresarial, avulta a necessidade de um Direito Amazônico. 

Prof. Gursen De Miranda

Dia desses, no consultório médico, me deparei com esta obra. Achei bem interessante a abordagem feita pelos autores que, diga-se de passagem, conta com um tema bastante pertinente.

Como não deu para tomar conhecimento da obra por completo naquele momento, resolvi procurar na internet comentários a respeito. Uma boa sugestão de leitura.

Folha Online

Fundamental para a manutenção da biodiversidade e de todos os ciclos naturais, para a produção de alimentos e a preservação da própria vida, a água vem se tornando cada vez mais um recurso estratégico para a humanidade. Nosso mais valioso recurso é tema do livro “A Água”, da série “Folha Explica” da “Publifolha”, cujo primeiro capítulo é disponibilizado abaixo.

Divulgação

Livro analisa questões como as propriedades essenciais da água

As grandes civilizações já dependem e vão depender cada vez mais da água para sua sobrevivência econômica e biológica, além do desenvolvimento econômico e cultural. Assim “A Água” analisa, de forma didática, questões como as propriedades essenciais da água, seus múltiplos usos, o impacto da exploração humana dos recursos hídricos e suas consequências.

Um dos autores, José Galizia Tundisi, é presidente do Instituto Internacional de Ecologia de São Carlos e foi presidente do CNPq. Takako Matsumura Tundisi, por sua vez, é professora titular aposentada da Universidade Federal de São Carlos e diretora científica do Instituto Internacional de Ecologia.

Confira a introdução de “Folha Explica – A Água”.

Atenção: o texto reproduzido abaixo mantém a ortografia original do livro e não está atualizado de acordo com as regras do Novo Acordo Ortográfico. Conheça o livro “Escrevendo pela Nova Ortografia”.

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A água é um recurso estratégico para a humanidade, pois mantém a vida no planeta Terra, sustenta a biodiversidade e a produção de alimentos e suporta todos os ciclos naturais. A água tem, portanto, importância ecológica, econômica e social. As grandes civilizações do passado e do presente, assim como as do futuro, dependem e dependerão da água para sua sobrevivência econômica e biológica, e para o desenvolvimento econômico e cultural. Há uma cultura relacionada com a água e um ciclo hidrossocial na inter-relação da população humana com as águas continentais e costeiras.

Embora dependam da água para sua sobrevivência e para o desenvolvimento econômico e social, as sociedades humanas poluem e degradam este recurso –tanto as águas superficiais como as subterrâneas. A diversificação de usos múltiplos,1 a deposição de resíduos sólidos e líquidos em rios, lagos e represas, e o desmatamento e ocupação de bacias hidrográficas têm produzido crises de abastecimento e crises na qualidade das águas. Todas as avaliações atuais sobre a distribuição, quantidade e qualidade das águas apontam para mudanças substanciais na direção do planejamento, gerenciamento de águas superficiais e subterrâneas. Para uma adequada gestão dos recursos hídricos é necessária uma integração mais efetiva e consistente das informações sobre o funcionamento de lagos, rios, represas e áreas alagadas e dos processos econômicos e sociais que influenciam os recursos hídricos.

Este livro mostra os usos deste recurso natural fundamental para a continuidade da vida no planeta Terra e aponta os principais problemas referentes ao ciclo da água.

Na seção introdutória, abaixo, apresentam-se informações gerais referentes à água e sua distribuição no planeta Terra, especialmente os valores de águas doces e salinas e águas no estado sólido. Veremos que a água doce disponível é apenas uma pequena fração dos recursos hídricos do planeta.

No capítulo 1 discute-se o ciclo hidrológico e seus componentes, tais como precipitação, evaporação e drenagem, entre outros. Os volumes relativos a cada etapa do ciclo serão examinados, bem como a água existente nos principais rios e lagos do planeta. Nesse capítulo também são discutidas as propriedades essenciais da água e as características físicas e químicas que fazem dela uma substância peculiar, de enorme importância para a vida de todos os organismos da Terra, incluindo a espécie humana.

No capítulo 2 são apresentados e discutidos os volumes e estatísticas sobre os recursos hídricos do Brasil e as relações entre a distribuição dos recursos hídricos e a população. Discute-se também a importância das atividades humanas no ciclo hidrológico e a disponibilidade hídrica social.

O capítulo 3 apresenta os usos múltiplos da água e os benefícios que podem trazer ao desenvolvimento e manutenção da qualidade de vida. Apresentam-se também os históricos e as tendências no uso das águas e a disponibilidade social no acesso a ela como motivo da exclusão social. São também discutidos os usos múltiplos da água no Brasil e sua importância para o desenvolvimento do país.

No capítulo seguinte discutem-se os impactos das várias atividades humanas, do crescimento populacional e da contaminação do solo e atmosfera na situação dos recursos hídricos. A contaminação das águas superficiais e subterrâneas é um dos problemas que afetam a segurança coletiva da população e a saúde pública.

Os impactos de usos múltiplos dos recursos hídricos no Brasil e suas conseqüências ecológicas, econômicas e sociais são discutidos no capítulo 5, em que também são apresentadas informações sobre sua magnitude e o potencial para aumento no futuro, se ações decisivas e integradas não forem implantadas.

No capítulo 6 são abordados o planejamento e gestão dos recursos hídricos. Descrevem-se a evolução dos sistemas e processos de gerenciamento e gestão ao longo do século 20 e também os vários mecanismos para gestão integrada e preditiva, especialmente ao nível de bacia hidrográfica.

Finalmente, no capítulo 7, são discutidas as questões principais referentes ao futuro dos usos e gestão das águas no século 21: alternativas para enfrentar a escassez, mecanismos e tecnologias avançadas para diminuir a contaminação e ainda a introdução de uma nova ética para a água –consubstanciada na gestão ambiental mais ampla–, usos do solo, proteção das florestas e biodiversidade, recuperação e proteção de áreas alagadas. Apresentam-se as últimas resoluções das Nações Unidas sobre o problema da água, culminando com a implantação da Década Mundial da Água a partir de 2005.

O leitor poderá consultar um glossário, no fim do livro, para melhor explicação sobre termos utilizados. Também foram incluídos termos não utilizados no texto, mas que podem ser úteis para esclarecimentos futuros.

Considerando-se a obra como um todo, foi feito um esforço no sentido de promover uma visão sistêmica, sintética e útil sobre um recurso natural essencial à sobrevivência das espécies –incluindo a espécie humana– e vital para o funcionamento equilibrado do planeta.

A ÁGUA NO PLANETA TERRA

A água é uma substância essencial à vida. É encontrada na Terra sob as formas sólida, líquida e gasosa. Noventa e oito por cento da água neste planeta encontra-se nos oceanos (aproximadamente 109 mil km³ de água). Águas doces, que constituem os rios e lagos nos continentes, e águas subterrâneas são relativamente escassas. Estas águas doces nos continentes são a fonte que produz alimentos e colheitas, mantém a biodiversidade e os ciclos de nutrientes, e mantém também as atividades humanas. Sem água de qualidade adequada, o desenvolvimento econômico-social e a qualidade da vida da população humana ficam comprometidos. As fontes de água doce, superficiais ou subterrâneas, têm sofrido, especialmente nos últimos cem anos, em razão de um conjunto de atividades humanas sem precedentes na história: construção de hidrovias, urbanização acelerada, usos intensivos das águas superficiais e subterrâneas na agricultura e na indústria.

O ciclo hidrológico (passagem constante de um estado a outro, como veremos no capítulo 1) renova as quantidades de água e também a sua qualidade. Entretanto, esta água que passa do estado líquido para o gasoso, e também se acumula no estado sólido (gelo) nas calotas polares, não é infinita. O ciclo renova a quantidade de vapor d’água na atmosfera e a quantidade da água líquida, periodicamente, mas é sempre a mesma quantidade de água que é renovada. O aumento intenso de demanda diminui, portanto, a disponibilidade de água líquida e coloca em perigo os usos múltiplos, a expansão econômica e a qualidade de vida. As águas doces continentais também sofrem com a contaminação causada por inúmeras substâncias, pelo despejo de esgotos domésticos e industriais, e com acúmulo destas nos sedimentos de rios, lagos e represas.

Como se chegou a este ponto no uso e degradação de um recurso natural vital para a sobrevivência de todas as espécies de animais e plantas?

A resposta é: porque se acreditava que o recurso era infinito, assim como a capacidade de autodepuração do sistema. Pensava-se que a tecnologia desenvolvida pelo homem poderia tratar qualquer tipo de água contaminada e recuperá-la. Na verdade, o recurso é finito, pois a quantidade de água líquida depende de demanda, e a capacidade de autodepuração dos sistemas tem limite; é bom ter em mente, também, que os custos para transformar água de qualquer qualidade em água potável estão se tornando proibitivos.

Deve-se ainda considerar que as grandes massas urbanas –3 bilhões de pessoas– necessitam de grandes volumes de água para sua sustentabilidade; além disso, produzem uma massa enorme de detritos (fezes e urina), que necessitam de tratamento imediato para não contaminar as águas superficiais e subterrâneas. Este conjunto de problemas levou à atual situação da água, uma crise sem precedentes, que demanda ações de curto, médio e longo prazos.

1 “Usos múltiplos” da água referem-se aos usos para várias atividades simultaneamente: por exemplo, a água de um lago pode ser utilizada ao mesmo tempo para abastecimento público, recreação, turismo e irrigação.

“Folha Explica – A Água”
Autor: José Galizia Tundisi e Takako Matsumura Tundisi
Editora: Publifolha
Páginas: 128
Quanto: R$ 18,90
Onde comprar: nas principais livrarias, pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Publifolha

Fonte: Folha Online

“A redução progressiva na produção de petróleo, a partir de 2010, demanda uma revolução tecnológica que pode ser comparada, no mínimo, à revolução industrial do século 19.”
“Manual de Negócios Sustentáveis”

Reprodução

Manual de Negócios Sustentáveis

Por muito tempo existiu a crença de que cuidar do ambiente não era necessário e, até mesmo, nocivo aos negócios. Hoje, empresas pagam multas muito altas e seus dirigentes correm o risco de serem presos por crimes ambientais.

“O Manual de Negócios Sustentáveis” , da Publifolha, traça um painel de oportunidades de prosperar nesse novo contexto e aponta para as dificuldades reais de realizar a transição rumo a maior sustentabilidade.

O livro está dividido em temas como: produtos florestais, produção mais limpa, certificação, investimentos socialmente responsáveis, finanças, mercado de carbono, turismo e consumo. O leitor pode procurar diretamente pelo assunto de seu interesse.

Faz parte da obra um caderno acadêmico elaborado por Rubens Mazon , professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, jornalista e autor e editor de vários livros e estudos sobre temas do desenvolvimento.

Manual de Negócios Sustentáveis
Autor: Regina Scharf e Roberto Smeraldi
Editora: Publifolha
Páginas: 176
Quanto: R$ 52,90
Onde comprar: nas principais livrarias, pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Publifolha

Fonte: Folha Online