GEDIMA – Grupo de Estudos de Direito Internacional do Meio Ambiente

15/09/2010 – 14h31

DA EFE

A relatora especial para o direito à água e ao saneamento da ONU, Catarina de Albuquerque, criticou nesta quarta-feira (que sempre são as mesmas pessoas –”pobres, refugiados, imigrantes”– aquelas que não têm acesso à água.

Empresas começam a pagar para uso de água do rio

“Sempre são as mesmas pessoas que têm mais problemas”, reprovou Alburquerque, para quem o problema deriva invariavelmente da “falta de vontade política dos Estados”.

Em sua opinião, os problemas econômicos não são desculpa para isso. “Se o país não tem dinheiro, mas estabelece o abastecimento de água como máxima prioridade, poderá obter ajuda a respeito procedente do exterior”, destacou a advogada portuguesa, que apresentou em Genebra seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A relatora informou que existem 1 bilhão de pessoas no mundo que não dispõem de acesso a uma fonte de água e 3 bilhões que não têm acesso a água de alta qualidade.

“A responsabilidade em matéria de direitos humanos é do Estado”, ressaltou. Segundo ela, mesmo quando o abastecimento de água e saneamento corre a cargo da iniciativa privada, a empresa “também adquire certa responsabilidade sobre os direitos humanos”.

“O governo é que deve legislar, garantir que o fornecedor faça uma gestão adequada”, assinalou Alburquerque. Ela criticou que muitas vezes os elevados preços do abastecimento impedem um acesso igualitário à água.

Embora os países “façam progressos”, “sempre são os pobres, os refugiados, os imigrantes e os imigrantes ilegais” que têm mais dificuldades para o acesso à água, que foi decretado pela Assembleia Geral da ONU em julho passado um direito humano.

“Todas as pessoas, sem discriminação, devem ter acesso à água potável e ao saneamento”, estipula a resolução do órgão.

FONTE: folha.com

http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/799191-onu-critica-acesso-desigual-a-agua-que-prejudica-pobres-e-refugiados.shtml

Relatório inédito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente apresentado em Curitiba, nesta quinta-feira,  revela que serviços ambientais podem economizar tempo e dinheiro para as economia dos estados e municípios.

09/09/2010

Paulenir Constâncio

Dados da Organização das Nações Unidas constatam que mais da metade da população mundial está nas cidades e já é responsável pelo consumo de 70% de todos os recursos que o homem retira da natureza. Até 2050, com a estimativa de que a população do planeta supere 9,2 bilhões, a Terra terá 6 bilhões de habitantes, quase 90% da população atual, vivendo no espaço urbano. Diante desses números, governos estaduais, prefeituras e comunidades precisam reconhecer o valor do capital natural (água, solo, biodiversidade). Os formuladores de políticas públicas têm razões de sobra para tentar encontrar, o mais rápido possível, soluções de combate à degradação dos ecossistemas e minimização da perda da biodiversidade.

O alerta está no relatório “A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade para Políticas Locais e Regionais (TEEB, sigla em inglês)”, lançado no Brasil, em workshop realizado nesta quinta-feira (09/09) em Curitiba (PR) e simultaneamente na Bélgica, Índia, Japão e na África do Sul. Nele, 140 especialistas das áreas de ciência, economia e política de mais de 40 países concluíram que os serviços ambientais podem impulsionar as economias locais, gerar milhões de novos empregos e melhorar a qualidade de vida nas cidades.

Segundo o diretor do Departamento de Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, que representou a ministra Izabella Teixeira no encontro, o relatório “é importante para que os gestores públicos reconheçam o valor econômico da biodiversidade”. Par ele, o documento pode ajudar na solução do impasse entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico. “Mostra (o TEEB) que os serviços ambientais têm o papel de reduzir os impactos ecológicos do desenvolvimento.”

O documento reconhece e recorre a dados e exemplos para demonstrar que ecologia e economia não só podem, como devem, caminhar juntas nas políticas públicas. O relatório levanta, principalmente, a questão de valoração e impacto do uso e preservação dos recursos naturais. Os atuais níveis da pegada ecológica e social do homem, nome que os especialistas dão aos recursos naturais necessários para que cada ser humano viva, devem ser incluídos nas contas de planejamento das economias locais. Bráulio cita como exemplos recentes enchentes e desmoronamentos no Brasil com prejuízos econômicos elevados, e bem superiores ao que seria gasto com medidas de preservação do meio ambiente.

O relatório chama a atenção em três aspectos para as quais as políticas públicas precisam estar voltadas: a distribuição dos benefícios da natureza, o uso do conhecimento científico disponível e o engajamento dos gestores e das comunidades envolvidas nas ações de preservação. O relatório estuda, ainda, áreas protegidas e o aumento dos benefícios locais da conservação, e dá orientações sobre os incentivos de recompensa da boa administração de capital natural local, tais como sistemas de pagamento localmente adaptados por serviços ambientais, certificação e rotulagem.

Esse é o primeiro de uma série de cinco relatórios, que serão levados à Convenção da Biodiversidade (COP-10) em Nagoya, no Japão. Ele contribui também para o Atlas Ambiental online da Agência Europeia de Meio Ambiente, com estudos de vários esforços que já vêm sendo feitos para associar ecossistemas e a biodiversidade nas iniciativas de políticas locais. Segundo Achim Steiner, diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, um dos organismos que realizam o workshop, alguns governos locais já acordaram para o problema da preservação ambiental e têm adotado as medidas necessárias, com ganhos para suas economias locais. “Mas muitos ainda precisam aderir”, acredita.
Saiba mais: http://www.teebweb.org

FONTE: Ministério do Meio Ambiente

http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&codigo=6132

Nesta terça-feira dia 14 de setembro de 2010, o Grupo de Estudos em Direito Internacional do Meio Ambiente – GEDIMA (http://gedima.wordpress.com/) apresenta TERRAS, documentário filmado na Amazônia, sobre as delimitações territoriais na fronteira tríplice entre Brasil, Bolívia e Colômbia, da diretora carioca Maya Da-Rin.

Não percam!

O curta revela como as questões ambientais, sociais, econômicas da região amazônica se entrecruzam aos costumes regionais, divagações políticas, mitos perdidos e experiências comuns.

Bate-papo com a cineasta Maya Da-Rin após a exibição do filme.

Realização:

GEDIMA – Grupo de Estudos em Direito Internacional do Meio Ambiente

Apoio:

HUMANIZE-INSTITUTO

Mercado Mineral

PUC Minas

Organização:

Dra. Denise de Castro Pereira

M.Sc. Elisabeth Parreiras

M.Sc. Alessandra Mahé da Costa Rodrigues

Carine Rocha da Veiga

Maura Campanili

Recente pesquisa realizada na Amazônia constatou que houve diminuição da precipitação durante a estação chuvosa, enquanto a disponibilidade de luz na estação seca aumentou, com importantes consequências para a ciclagem de carbono na região. De acordo com o estudo, que reuniu cientistas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), da Universidade da Flórida (UF) e do Woods Hole Research Center (EUA), a capacidade das florestas da Amazônia de ciclar carbono durante períodos de estiagem foi maior onde a cobertura vegetal era mais densa. Principal autor do trabalho, Paulo Brando, coordenador do projeto Savanização do IPAM, avalia que, devido ao processo de degradação florestal na Amazônia e as previsões de um clima mais seco em algumas partes da Bacia Amazônica, é necessário uma melhor integração de dados de campo e estudos de sensoriamento remoto para que se possa realmente entender como secas previstas num futuro próximo afetarão essas florestas.

Clima e Floresta – O que é a produtividade da floresta e a ciclagem de carbono?

Paulo Brando - A produtividade da floresta é a capacidade de árvores, cipós e outras plantas de assimilar carbono através do processo de fotossíntese. Normalmente, quando falamos em produtividade de florestas, fazemos uma distinção entre produtividade bruta e líquida. A produtividade bruta representa o total de carbono assimilado pelas plantas, enquanto a produtividade líquida representa a quantidade de carbono fixada pela planta. Ou seja, a produtividade líquida é calculada com base na produtividade bruta menos o carbono liberado pelas plantas durante a respiração, o que a floresta realmente armazenou de carbono.

Clima e Floresta – Como essa produtividade varia na Amazônia?

Brando - Apesar de muitas vezes enxergarmos a Amazônia como um tapete verde uniforme, há diversos tipos de vegetação na região, um resultado de milhares de anos de evolução. Assim, a produtividade das florestas da Amazônia varia bastante de uma região para outra – assim como ao longo do tempo. Os principais fatores que influenciam a produtividade das florestas da Amazônia são características do solo, variações de clima, composição de espécies e frequência de distúrbios. Por exemplo, durante um ano muito seco é comum se observar uma diminuição no crescimento e um aumento na mortalidade de árvores. Em outras palavras, em anos muito secos, normalmente as florestas da Amazônia sofrem e reduzem a sua capacidade de ciclar e armazenar carbono (ex. menor produtividade líquida), principalmente quando o fogo ocorre.

Clima e Floresta – Quais são as consequências práticas para a floresta dessa diminuição das chuvas na estação chuvosa e maior disponibilidade de luz na estação seca na Amazônia?

Brando – O estudo mostrou que florestas relativamente intocadas são mais tolerantes à seca sazonal do que aquelas altamente degradadas. Porém, mesmo com maior capacidade de tolerar as secas, há um limite suportável além do qual a produtividade da floresta intacta se reduz. Também verificamos que as respostas das florestas da Amazônia à seca envolvem processos bastante complexos que podem afetar as conclusões sobre a vulnerabilidade dessas florestas às mudanças climáticas.

Clima e Floresta – Como foi realizada a pesquisa?

Brando - O estudo utilizou análises de campo e dados obtidos por sensoriamento remoto, incluindo dados de índices de vegetação (EVI) das estações secas de 2000 a 2008, do satélite MODIS. Foram combinados dados climáticos de 1996 a 2005 registrados em 280 estações meteorológicas. Relações estatísticas entre os índices de vegetação e outras variáveis também foram analisadas para toda a Bacia Amazônica e, mais intensamente, a Bacia do rio Tapajós.

Clima e Floresta – Por que é importante estudar esses fenômenos? O que eles têm a dizer sobre a saúde e sobrevivência da floresta e sobre as mudanças climáticas?

Brando - Como dissemos, a produtividade de florestas da Amazônia está relacionada à capacidade do ecossistema em ciclar carbono. Discutimos também que a produtividade de florestas varia de acordo com oscilações climáticas. Assim, ao estudarmos variações da produtividade florestal em função do clima, estamos dando um passo importante para entender como florestas tropicais poderão responder a mudanças climáticas.

Clima e Floresta – Como as secas poderão afetar as florestas no futuro?

Brando - Atualmente, vários modelos climáticos preveem um aumento de temperatura e uma diminuição na precipitação em partes da Amazônia. Como resultado, pode haver uma redução na cobertura vegetal e na quantidade de carbono armazenado nessas florestas. Visto que quase 40% das chuvas na Amazônia são dependentes das próprias florestas, qualquer alteração na saúde das florestas irá influenciar os padrões de chuva na região e vice-versa. Apesar de algumas previsões serem bastante sombrias, com substituição de florestas por uma vegetação empobrecida, mais parecida como uma savana, ainda há muita incerteza sobre os limiares em mudanças climáticas que causariam substituição de florestas Amazônicas por outros tipos de vegetação. E é por isso que o nosso grupo, liderado pelo Dr. Daniel Nepstad, tem realizado grandes experimentos na região. Os nossos últimos resultados mostram que grandes áreas da Amazônia poderão ser afetadas por secas num futuro próximo. Além disso, grandes áreas poderão se tornar vulneráveis ao fogo. Essa combinação de seca e fogo, além do próprio desmatamento, pode ter sérias consequências para a saúde das florestas da Amazônia. No entanto, há várias soluções que podem ser tomadas para se diminuir os efeitos de seca e fogo na Amazônia

FONTE: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

http://www.ipam.org.br/revista/Paulo-Brando-Florestas-densas-sao-mais-resistentes-a-secas-sazonais/219

A conduta de cada um de nós reflete em toda sociedade. Os hábitos fazem parte das culturas em que os valores são apreendidos e passados para as gerações futuras, formando a nossa identidade social responsável pela visão de mundo que temos. A consciência ambiental faz parte do processo de educação das pessoas onde aprendemos ser fundamental a proteção e o respeito ao meio ambiente em que vivemos.

Somos responsáveis por manter a harmonia ecológica, através da utilização sustentável dos recursos naturais que nos permitem desenvolver tecnologias, produtos, medicamentos, lazer e principalmente o nosso sustento. Apropriamos-nos do meio ambiente para nos manter saudáveis, mas por que não podemos torná-lo mais saudável? Evitando desperdícios, queimadas, e diversos outros danos cujas soluções estão ao nosso alcance de maneira rápida e prática?

Pensando nisso o GEDIMA (grupo de estudos em direito internacional do meio ambiente) junto à PUC-MINAS e a Prefeitura de Belo Horizonte, inicia mais uma jornada rumo à educação ambiental e junto às atividades da “V Semana de Direitos Humanos: Iguais na diferença”. Que acontecerá em Belo Horizonte nos dias 7 a 12 de dezembro de 2010. Este evento é “promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com os governos estadual e municipal, demais instituições públicas e organizações não governamentais, com o objetivo de proporcionar a reflexão em torno das temáticas relacionadas aos direitos humanos, no contexto das comemorações do 62º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.”

As atividades a serem desenvolvidas durante a V Semana Nacional de Direitos Humanos são de escolha dos participantes dentro das categorias de: conferências, seminários, atividades artístico-culturais, oficinas, atividades esportivas, ações de mobilização “e outras ações de formação, voltadas direta ou indiretamente para temas relacionados aos Direitos Humanos.” (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE/N º 01/2010 e SMPS /N º 003/2010 DE 21 DE MAIO DE 2010).

Esse evento possui abrangência nacional e será sediado pela primeira vez em Belo Horizonte, contanto com a participação dos cidadãos para conhecer e interagir com os nossos Direitos Humanos que devem ser respeitados no dia a dia.

O GEDIMA participou do Edital de seleção como representante de entidade de ensino privado. Teve o projeto selecionado em que o foco é a interação junto às crianças para a conscientização da reciclagem na nossa cidade, pois a garantia dos direitos humanos, tal como o direito à vida, saúde, a informação e a educação possuem relação direta junto ao equilíbrio e proteção do meio ambiente.

O GEDIMA realizará uma oficina a reciclagem de materiais como papel, vidros, metal, plástico, e sobre a reutilização do óleo de cozinha, que pode se transformar em produtos de limpeza e combustível. Os postos de coleta seletiva em BH desses materiais e os de uso eletrônicos, como pilhas e baterias de celular também serão vistos.

A educação infantil é a base para o desenvolvimento dos nossos valores e, principalmente, para a mudança de práticas que ferem nosso meio ambiente. Portanto, a nossa proposta é educar para mudar, pois reciclando nossos hábitos podemos ter um mundo mais saudável.

Mayra Thaís Silva Andrade

Thaís de Medeiros Moreira

pesquisadoras do GEDIMA