Laura Antoniazzi*
A reunião da Convenção da ONU para Mudança do Clima (UNFCCC), ocorrida na primeira semana de agosto em Bonn, Alemanha, marca o meio do caminho entre as Conferências das Partes (CoPs) de Copenhague e Cancun. Apesar da sensação de fracasso após Copenhague, os avanços técnicos dos grupos de trabalho do Protocolo de Kyoto em Bonn podem representar um novo fôlego para as negociações e expressam a vontade de que o Protocolo seja renovado, principalmente por parte dos países em desenvolvimento.
As reuniões preparatórias de negociação têm o objetivo de criar convergências de conceitos técnicos e avançar em pontos centrais para facilitar e agilizar a tomada de decisão política que acontece nas CoPs. E, em Bonn, novas perspectivas se abriram aos chefes de governo para a CoP 16, no México, com base nas reuniões realizadas nos dois trilhos de negociação da Convenção – Protocolo de Kyoto e Compromissos de Longo Prazo (LCA).
No trilho do Protocolo de Kyoto, alguns países em desenvolvimento bancaram a proposta de incorporar nas definições de compromissos de redução – além da responsabilidade histórica – as Emissões per capita, o que obviamente daria folga para as Emissões de países superpopulosos como China e Índia. Essa mudança de foco da geografia para a demografia na definição de critérios em uma negociação multilateral representaria uma equidade ainda maior do que o princípio da ONU de igualdade entre países. Podemos esperar que essa proposta ganhe força entre os emergentes, no entanto, encontrará grande resistência entre países desenvolvidos e também entre países em desenvolvimento menos populosos.
Outro ponto importante debatido no Grupo de Trabalho do Protocolo de Kyoto – e que avançou na reunião de Bonn – foi a participação das atividades de Uso e Mudança do Uso da Terra e Florestas (LULUCF). Estão sendo estabelecidos critérios para a contabilização de Emissões e remoções de Florestas plantadas para uso comercial e definições de linhas de referência para estoques de carbono. Os avanços nessas questões significam que o texto de negociação está conciso e com poucas divergências, tecnicamente bem encaminhado para a decisão dos líderes políticos.
O Protocolo de Kyoto definiu metas de redução de gases de efeito estufa (GEE) para os países desenvolvidos – chamados de Países do Anexo I – para o período entre 2008 e 2012. Agora, o grupo de trabalho discute como será a segunda fase de compromissos, que seria de 2013 a 2017, e duas principais questões travam essa definição.
A primeira é que os Estados Unidos não ratificaram o Protocolo de Kyoto e, assim, os demais países desenvolvidos percebem que estão em desvantagem e até arrependidos por terem aderido. Enquanto os Estados Unidos não se movimentarem, dificilmente uma solução consensual será alcançada na CoP. Acompanhar o desenvolvimento da legislação climática por lá é algo fundamental.
O segundo nó refere-se à participação dos países emergentes nos esforços de mitigação das Emissões, pois cada vez mais China, Índia e Brasil estão no centro das decisões econômicas e políticas mundiais – e igualando a responsabilidade de emissão de GEE. Esses países, por sua vez, argumentam que é preciso considerar a responsabilidade histórica dos países desenvolvidos no total das Emissões e que ainda precisam continuar emitindo de forma crescente nos próximos anos a fim de obterem o mesmo nível de desenvolvimento para sua população.
Em meio a esse caloroso debate, o que se tem de concreto é que mesmo as metas apresentadas pelos países desenvolvidos e os compromissos declarados pelos países em desenvolvimento anexados ao Acordo de Copenhague não são suficientes para assegurar um aumento máximo da temperatura de 2º C, conforme estabelecido no texto do próprio Acordo.
Segundo estimativas de especialistas apresentadas durante workshop na reunião de Bonn, as metas e compromissos dispostos na mesa de negociação atualmente levariam a um aumento de temperatura de cerca de 3,5º C. Uma importante questão envolvida nas definições de metas é o limite para uso de mecanismos de flexibilização, que são mecanismos associados a mercados que diminuem os custos para se atingir as reduções, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Enquanto o grupo do Protocolo busca definir novas regras e metas de redução de GEE para o segundo período de compromissos – com as questões técnicas já relativamente bem definidas – o grupo de Compromissos de Longo Prazo (LCA) abrange questões mais sistêmicas e ainda pouco palpáveis, como mitigação, adaptação, financiamento, transferência de tecnologia e capacitação. O LCA pretende criar objetivos ambiciosos para o futuro e incluir novos temas e ferramentas para lidar com a mudança do Clima e, por ensejar temas muito conceituais e novos, não caminha com a mesma fluidez que o Protocolo de Kyoto. E o ideal, claro, seria que os dois grupos de trabalho avançassem juntos.
Ao que tudo indica, pouco podemos esperar com relação a decisões políticas sobre metas ou outros objetivos concretos de redução de Emissões em Cancun. No entanto, os negociadores estão se esforçando para apresentar soluções em outros temas, como abordagens setoriais e financiamento para adaptação – até mesmo para atender às grandes expectativas e comoções que o tema vem ganhando na agenda internacional.
Bonn foi a segunda reunião preparatória de 2010, sendo que uma última ocorrerá na China, em outubro, antes da CoP do México, em dezembro. As negociações internacionais de Clima são o principal fórum de debate sobre desenvolvimento sustentável da atualidade e seus desdobramentos são sentidos nas mais diversas áreas, desde política industrial e conservação da Biodiversidade até ajuda internacional para países pobres. Assim, o acompanhamento de tal negociação é imprescindível a todos aqueles que trabalham por um mundo mais justo, limpo e próspero.
FONTE: VALOR ECONÔMICO - Quarta-Feira, 25 de agosto de 2010 – Página A 11
* Laura Antoniazzi é pesquisadora do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (ICONE). e.mail: lantoniazzi@iconebrasil.org.br .
