Caros leitores,
no dia 20 de novembro de 2008 fui conferir a apresentação do relatório de acompanhamento dos objetivos do Milênio que contou com a presença de pessoas ligadas ao desenvolvimento de políticas capazes de mudar o atual quadro sócio-ambiental mundial. No relatório a seguir exponho os objetivos da solenidade, as pessoas e órgãos envolvidos e minhas impressões.
2° SOLENIDADE DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS OBJETIVOS DO MILÊNIO
OBSERVATÓRIO DO MILÊNIO
BELO HORIZONTE – 20 DE NOVEMBRO DE 2008
Estiveram presente:
Prof. Paulo Roberto de Sousa (chefe de Gabinete do Reitor da PUC Minas);
Prof. Duval Fernandes (representante da PUC Minas na equipe técnica do Observatório do Milênio);
Ana Luiza Nabuco Palhano (secretária adjunta municipal de Planejamento);
Maria Caldas (secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Informação);
Maharufa Hossain (coordenadora mundial do Programa de Observatórios Urbanos);
Leva Lazareviciute (oficial para o Desenvolvimento Local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil);
Ronaldo Vasconcellos (vice-prefeito de Belo Horizonte);
Cecília Martinez Leal (diretora do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat/ Rolac);
Representantes das faculdades FUMEC, UNA UFMG e Fundação João Pinheiro.
1 A SOLENIDADE
A solenidade teve início ás 10:00 hs da manhã, com a apresentação das autoridades do poder público e da sociedade civil presentes. Apenas um dos convidados não esteve presente nem foi representado.
Deu início aos trabalhos a secretária municipal adjunta de Planejamento, Ana Luiza Nabuco Palhano, que ressaltou a importância dos 8 objetivos do milênio para a melhoria das condições de vida da população mundial e para as gerações futuras. Falou da melhora obtida depois da adoção das metas aqui no Brasil e explicou os motivos que levaram a capital mineira, juntamente com a cidade de Nova Iguaçu serem as duas escolhidas para receber o programa observatório do Milênio: “ são, sem dúvida, as cidades que mais se mobilizaram e trabalharam para que as metas fosse alcançadas”.
Falou do plano de ação organizados pelos governos locais e a importância de se ter uma estrutura organizacional para cumpri-lo. E é por essa estrutura que o 2° relatório, ora apresentado, trás melhores índices.
Ana Luíza também explicou como é o processo de transformação de dados em informações e como elas ajudam no entendimento das metas.
A secretária também explica que o Observatório do Milênio objetiva analisar os rumos tomados com as medidas adotadas para atingir as metas.
Além disso, Ana Luíza fala, com certo contentamento, do reconhecimento nacional e internacional pela qualidade do programa aqui no Brasil e, principalmente pelos resultados obtidos. Obtive destaque as metas no combate à AIDS.
Comenta sobre a revista1, que terá edições semestrais e conterá publicações de seus parceiros, entre eles, as faculdades citadas anteriormente. Terão espaço na publicação artigos de alunos universitários e pesquisadores das áreas relacionadas com os ODM, bem como professores e especialistas.
Em seguida, Ana Luíza exibiu uma apresentação em data show com o gráfico dos índices que constam no relatório.
OBJETIVO |
ANO 1 |
ÍNDICE HOJE
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META PARA 2015 |
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1° POBREZA (Erradicar a extrema pobreza e a fome) |
1991 1,9 |
2000 14,2 |
9,4 |
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FOME |
1998 2,14 |
2006 0,55 |
1,07 |
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2ª EDUCAÇÃO (atingir o ensino básico fundamental) |
1991 89,6 |
2000 94,3 |
100,0 |
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3ª IGUALDADE DE GÊNERO (promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres) |
1991 126 (E.M)1 99,6 (E.F)2 |
2000 108,6 (E.M) 95,6 (E.F) |
100,0 |
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4ª MORTALIDADE INFANTIL (reduzir a mortalidade infantil) |
1994 47,4 |
2007 13,0 |
15,8 |
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5ª SAÚDE MATERNA (melhorar a saúde materna) |
1997 53,0 |
2007 43,0 |
13,3 |
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6ª AIDS (combater a AIDS e o HIV) |
1991 12,3 |
2003 29,6 |
2007 19,7 |
ter detido ou começado a reverter o quadro3 |
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7ª SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL (garantir a sustentabilidade ambiental) |
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ÁGUA POTÁVEL |
1991 93,7 |
2000 97,5 |
96,9 |
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ESGOTAMENTO |
1991 85,6 |
2000 93,1 |
92,8 |
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8ª TODO MUNDO TRABALHANDO PARA O DESENVOLVIMENTO (estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento) |
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TAXA DE DESEMPREGO (jovens de 15 a 24 anos) |
1996 21,4 |
2007 23,2 |
reduzir à metade |
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1 Ensino médio.
2 Ensino Fundamental.
3 A ODM não apresenta a meta em números, fala apenas de se combater a propagação do vírus.
Obs.: o quadro acima mostra apenas alguns indicadores. Existem muitos outros que foram levados em conta no levantamento da meta geral e que podem ser encontrados no relatório.
Após a apresentação do quadro, os componentes da mesa receberam o relatório completo com todas as informações obtidas no levantamento de dados.
Maria Caldas, secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, a quem foi dada a palavra, expôs suas observações após a apresentação do quadro, comemorou os resultados e ressaltou a importância das autoridades políticas se envolverem no trabalho para o alcance das metas. Na sua opinião os maiores aliados são os pesquisadores da área e por isso se deve incentivar os universitários. Ela aproveita o ensejo para cumprimentar os representantes das faculdades ali presentes.
À Maharufa Hossain, que estava acompanhando todo o evento com o auxílio de uma tradutora, foi passada a palavra.
Em seguida, Leva Lazareviciute, falou sobre o avanço do Brasil e das suas expectativas para que 2015 fosse um ano marcado por melhorias em nosso país. Ressaltou que um país em desenvolvimento não pode se distanciar de metas importantes para seu crescimento e que o Brasil deveria pensar não só em alcançar metas mas, principalmente em mantê-las após 2015.
Após a explanação de Leva, toma a palavra o vice-prefeito de Belo Horizonte, Ronaldo Vasconcellos que se mostra muito satisfeito com o avanço da cidade e diz ter boas idéias para por em prática em relação as metas.
Ao final dos primeiros trabalhos do dia, a organização da solenidade convida à todos para estarem presentes no lançamento da revista e do site da ODM criado pela prefeitura de Belo Horizonte, às 17:00 hs.
1 IMPRESSÕES
O local escolhido para o evento foi a sede da prefeitura de Belo Horizonte, nomeada recentemente de Espaço Municipal, fica localizada na Avenida Afonso Pena, 1212.
A solenidade teve início, pontualmente às 10:00 hs do dia 20 de novembro, o que demostra boa estrutura e organização do evento. Com exceção da diretora do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, Cecília Martinez Leal, todos os convidados para compor a mesa estavam presentes. Cecília chegou por volta das 12:30 hs e disse ter tido problemas com o vôo de Brasília para Belo Horizonte.
Além dos componentes da mesa, estavam presentes na solenidade representante de empresas, pessoas do meio acadêmico, a imprensa mineira, entre elas as de maior destaque como TV Alterosa, Estado de Minas e a PUC TV e pessoas do meio político.
Aos participantes foram distribuídas cartilhas com algumas explicações das metas do milênio, um folder com a programação do evento e um fone por onde seria transmitida a tradução das falas de Maharufa Hossain e Leva Lazareviciute.
O cerimonial que organizou o evento colheu nome, endereço eletrônico e instituição de cada participante.
Antes da abertura dos trabalhos foi servido aso convidados e participantes um coffe break.
3 CONVERSA COM O PROFESSOR PAULO
Ao final da solenidade, procurei pelo professor Paulo Roberto de Souza que representava a PUC Minas. Me identifiquei como aluna da instituição e como pesquisadora do GEDIMA, lhe explicando sucintamente do que se tratava esse grupo.
Muito cortês, se mostrou bastante satisfeito em saber que uma aluna da graduação estava presente no evento e que se interessava pelo tema em questão.
Após minhas exposições sobre o grupo perguntei sobre a possibilidade de nos reunirmos para formar uma parceria, idéia que foi de imediato acatada pelo professor, que pediu para que o grupo marcasse uma reunião em sua sala para apresentarmos nosso trabalho.
1 A revista foi lançada neste evento em momento posterior a apresentação do relatório. O lançamento estava previsto para ocorrer às 17:00 hs desse dia junto com site da ODM de Minas.
ANEXO 1: Nota lançada no site da PUCMinas no dia 21 de novembro de 2008
Observatório do Milênio Belo Horizonte: PUC Minas participa do lançamento
Na última quinta-feira, 20 de novembro, foi lançado o Observatório do Milênio Belo Horizonte, que tem como objetivo contribuir para a gestão da cidade de Belo Horizonte na produção de informações, indicadores e conhecimentos sobre a realidade urbana. Participam dessa rede de esforços a PUC Minas, Prefeitura de Belo Horizonte, Governo do Estado, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre outros.
Durante os trabalhos, foram apresentados o Relatório de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio Belo Horizonte – 2008 e a primeira edição da Revista do Observatório do Milênio Belo Horizonte, que retratam a situação de Belo Horizonte diante dos Objetivos e Metas do Milênio, listados pela ONU, em 2000. As instituições de ensino superior envolvidas nesse projeto serão responsáveis pela elaboração de textos analíticos e do monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, além do monitoramento das Metas do Milênio, por meio da elaboração dos relatórios.
O professor Duval Fernandes, representante da PUC Minas na equipe técnica do Observatório do Milênio, ressalta que a Universidade mais uma vez reforça o seu papel de colaborar para a formação de cidadãos conscientes e participativos. “Em 2009, há expectativa de que alunos de graduação e mestrado que trabalhem focados em questões dos Objetivos do Milênio recebam bolsas do convênio, a fim de incentivar as pesquisas”, destacou.
Apesar de Belo Horizonte já ter alcançado as metas em educação, combate à fome, equidade de gênero e mortalidade infantil, a secretária adjunta municipal de Planejamento, Ana Luiza Nabuco Palhano, salientou que é importante rediscutir o trabalho a ser efetuado a partir de 2009. “Fizemos o dever de casa e estamos no rumo certo. Podemos propor metas novas e mais ousadas para serem implantadas em esforço conjunto das instituições acadêmicas e do poder público”, disse, já apontando que haverá muito trabalho até 2015, ano limite estipulado pela ONU para o cumprimento dos ODM.
Participaram da solenidade o chefe de Gabinete do Reitor da PUC Minas, professor Paulo Roberto de Sousa; o vice-prefeito de Belo Horizonte, Ronaldo Vasconcellos; a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Maria Caldas; a coordenadora mundial do Programa de Observatórios Urbanos, Maharufa Hossain; a oficial para o Desenvolvimento Local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Leva Lazareviciute; a diretora do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat/ Rolac), Cecília Martinez Leal; entre outras autoridades do poder público e da sociedade civil.
4 ENDEREÇOS NA INTERNET
Onde encontrar o relatório: http://www.pbh.gov.br/observatoriodomilenio/Relatorio_ODM_2008.pdf
Site da ODM organizado pela prefeitura de Belo Horizonte: http://www.pbh.gov.br/redeodm
Elaborado por:
Andreia Aparecida Batista – Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pesquisadora discente do CNPq, Integrante do Grupo de Pesquisa de Direito Internacional do Meio Ambiente – GEDIMA
