GEDIMA – Grupo de Estudos de Direito Internacional do Meio Ambiente

Caro leitor, o Gedima (Grupo de Estudos de Direito Internacional do Meio Ambiente) nasceu em 2007, no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Surgiu das minhas inquietações acadêmicas acerca dos problemas e discussões ambientais tanto nacionais quanto internacionais em relação à nossa Amazônia. Com apoio do meu mestre incentivador e orientador professor Dr. Bruno Wanderley Júnior que desde o início da minha formação acadêmica acreditou nas minhas buscas, investidas e indagações, típicas de uma estudante de graduação, esta excitação acadêmica fez surgir, já na graduação, monografia (2006) intitulada Amazônia: Soberania ou Internacionalização? A coexistência da Soberania do Brasil sobre a Amazônia brasileira e os interesses globalmente considerados. Foi a causa determinante do meu ingresso no ano seguinte no mestrado em Direito Público Internacional e mais uma vez orientada pelo professor Dr. Bruno Wanderley.

Um grupo de pesquisas área jurídica ambiental era o meu sonho…O GEDIMA, portanto, surgiu como resultado de todo este processo. Nasceu no fim do ano de 2007.

Hoje coordeno juntamente com o professor Bruno Wanderley (Líder) o GEDIMA. Devidamente registrado no (DGP) Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq, foi inaugurando com a Linha de pesquisa intitulada:
A UNESCO e a agenda global do século XXI: Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 7 – Assegurar a Sustentabilidade do Meio Ambiente. Juntamente com alunos graduandos e pós-graduandos desenvolvemos uma pesquisa neste âmbito para fundamentar os propósitos da UNESCO e sua relação com a Declaração do Milênio e seus objetivos de desenvolvimento para o objetivo de número 7, qual seja, assegurar a sustentabilidade do meio ambiente. Verificar os seus desdobramentos na América-Amazônica, tendo como ponto de ligação o programa “Educação para o Desenvolvimento”, que pode estabelecer melhor aproximação do meio ambiente com as políticas públicas ambientais e realidade social da região Amazônia.

Hoje, desenvolvo o tema, motivo de dissertação, “Direito Amazônico” (a ser defendida este semestre). Pesquisa ímpar no Brasil e no mundo que é realizada com entusiasmo juntamente com lideranças como professor Bruno da Puc Minas, já citado, e os co-orientadores como professor da Universidade Federal de Roraima (RR) Alcir Gursen de Miranda, “Caboco marajoara” mentor e incentivador da tese; e professor Lucas Abreu Barroso, da Universidade de Itaúna (MG,) ao qual aderi à sua filosofia de “emancipação social”, do “Direito como realidade e concretização das demandas sociais”.

O GEDIMA cresce a passos certeiros e com intuito de contribuir para a comunidade academia e à sociedade em geral pesquisa com bases científicas acerca da teoria e práticas plausíveis sobre as questões ambientais além de informações atuais acerca de seus estudos.

Como resultado do progresso do Grupo de pesquisas e destes estudos da pós-graduação inserimos uma linha de pesquisa sobre Direito Amazônico com mais alto compromisso perante o pensamento atual do Direito (nacional e internacional) acerca das questões ambientais, procurando trazer àquelas que se revelam já existentes principalmente acerca de sua teoria, prática e dogmática jurídica. Além de questões casuísticas sociais, econômicas, políticas (nacionais e internacionais) que envolvem toda a problemática na América-Amazônica. Eis que tomam conta de foros internacionais e nacionais.

Portanto, a linha de pesquisa Direito Amazônico desenvolverá o estudo do Direito Amazônico com intuito de delinear as bases de sua teoria e viabilidade prática desencadeado das relações entre os Estados da América-Amazônica e o Tratado de Cooperação Amazônica que fornecem fundamentos de uma interpretação jurídica regionalizada para a construção de um sistema jurídico tipicamente amazônico, com bases no Direito Constitucional e Direito Internacional.

Utilizaremos o diferencial deste blog que é utilizar o espaço para o envio de notícias e publicações pertinentes ao tema Direito Amazônico com intuito de permitir levar à todos comentários atuais sobre estas pesquisas, além proporcionar suprir as carências ao leitor do blog de notícias amazônicas sobre este tema que pouco conseguem chegar ao restante do Brasil, fora do âmbito da América-Amazônica.

Saudações acadêmicas

Alessandra Mahé
Mestre em Direito Público Internacional