GEDIMA – Grupo de Estudos de Direito Internacional do Meio Ambiente

Caro leitor, o Gedima (Grupo de Estudos de Direito Internacional do Meio Ambiente) nasceu em 2007, no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Surgiu das minhas inquietações acadêmicas acerca dos problemas e discussões ambientais tanto nacionais quanto internacionais em relação à nossa Amazônia. Com apoio do meu mestre incentivador e orientador professor Dr. Bruno Wanderley Júnior que desde o início da minha formação acadêmica acreditou nas minhas buscas, investidas e indagações, típicas de uma estudante de graduação, esta excitação acadêmica fez surgir, já na graduação, monografia (2006) intitulada Amazônia: Soberania ou Internacionalização? A coexistência da Soberania do Brasil sobre a Amazônia brasileira e os interesses globalmente considerados. Foi a causa determinante do meu ingresso no ano seguinte no mestrado em Direito Público Internacional e mais uma vez orientada pelo professor Dr. Bruno Wanderley.

Um grupo de pesquisas área jurídica ambiental era o meu sonho…O GEDIMA, portanto, surgiu como resultado de todo este processo. Nasceu no fim do ano de 2007.

Hoje coordeno juntamente com o professor Bruno Wanderley (Líder) o GEDIMA. Devidamente registrado no (DGP) Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq, foi inaugurando com a Linha de pesquisa intitulada:
A UNESCO e a agenda global do século XXI: Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 7 – Assegurar a Sustentabilidade do Meio Ambiente. Juntamente com alunos graduandos e pós-graduandos desenvolvemos uma pesquisa neste âmbito para fundamentar os propósitos da UNESCO e sua relação com a Declaração do Milênio e seus objetivos de desenvolvimento para o objetivo de número 7, qual seja, assegurar a sustentabilidade do meio ambiente. Verificar os seus desdobramentos na América-Amazônica, tendo como ponto de ligação o programa “Educação para o Desenvolvimento”, que pode estabelecer melhor aproximação do meio ambiente com as políticas públicas ambientais e realidade social da região Amazônia.

Hoje, desenvolvo o tema, motivo de dissertação, “Direito Amazônico” (a ser defendida este semestre). Pesquisa ímpar no Brasil e no mundo que é realizada com entusiasmo juntamente com lideranças como professor Bruno da Puc Minas, já citado, e os co-orientadores como professor da Universidade Federal de Roraima (RR) Alcir Gursen de Miranda, “Caboco marajoara” mentor e incentivador da tese; e professor Lucas Abreu Barroso, da Universidade de Itaúna (MG,) ao qual aderi à sua filosofia de “emancipação social”, do “Direito como realidade e concretização das demandas sociais”.

O GEDIMA cresce a passos certeiros e com intuito de contribuir para a comunidade academia e à sociedade em geral pesquisa com bases científicas acerca da teoria e práticas plausíveis sobre as questões ambientais além de informações atuais acerca de seus estudos.

Como resultado do progresso do Grupo de pesquisas e destes estudos da pós-graduação inserimos uma linha de pesquisa sobre Direito Amazônico com mais alto compromisso perante o pensamento atual do Direito (nacional e internacional) acerca das questões ambientais, procurando trazer àquelas que se revelam já existentes principalmente acerca de sua teoria, prática e dogmática jurídica. Além de questões casuísticas sociais, econômicas, políticas (nacionais e internacionais) que envolvem toda a problemática na América-Amazônica. Eis que tomam conta de foros internacionais e nacionais.

Portanto, a linha de pesquisa Direito Amazônico desenvolverá o estudo do Direito Amazônico com intuito de delinear as bases de sua teoria e viabilidade prática desencadeado das relações entre os Estados da América-Amazônica e o Tratado de Cooperação Amazônica que fornecem fundamentos de uma interpretação jurídica regionalizada para a construção de um sistema jurídico tipicamente amazônico, com bases no Direito Constitucional e Direito Internacional.

Utilizaremos o diferencial deste blog que é utilizar o espaço para o envio de notícias e publicações pertinentes ao tema Direito Amazônico com intuito de permitir levar à todos comentários atuais sobre estas pesquisas, além proporcionar suprir as carências ao leitor do blog de notícias amazônicas sobre este tema que pouco conseguem chegar ao restante do Brasil, fora do âmbito da América-Amazônica.

Saudações acadêmicas

Alessandra Mahé
Mestre em Direito Público Internacional

GENEBRA, 2009

A ONU alerta que os progressos feito no Brasil para a redução do ritmo do desmatamento na Amazônia ainda não são satisfatórios. “Tivemos alguns avanços, mas a realidade é que a situação ainda é alarmante”, afirmou o principal executivo das Nações Unidas para temas ambientais, Achim Steiner. Em entrevista ao Estado, o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) ainda alerta que “os incentivos para manter a floresta de pé ainda são menores que os incentivos econômicos para derrubá-la”. Por Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo. Eis os principais trechos da entrevista:
O Brasil divulgou nesta semana seus novos número de desmatamento da Amazônia. Como o sr. vê o ritmo de desmatamento? R:Tivemos alguns avanços, mas a realidade é que a situação ainda é alarmante. Há sinais preocupantes ainda e isso até agora não mudou. Os avanços ainda não são suficientes.
Apesar de tantos alertas e medidas, porque é que os governos na região amazônica não conseguem frear de forma suficiente o desmatamento. Simplesmente porque os incentivos para manter a floresta de pé ainda são menores que os incentivos econômicos para derrubá-la. A pressão econômica ainda é grande sobre a floresta. O Brasil e a América do Sul tem um grande recurso natural que precisa agora ganhar um valor econômico para que seja preservado. Hoje, a floresta amazônica é o grande responsável pela chuvas em grande parte da América do Sul. É uma espécie de bomba d’água. Se o desmatamento continuar, os governos terão prejuízos com a produção agrícola, com a exportação de commodities, no abastecimento de hidrelétricas e vários outros problemas econômicos. O ideal é de se tomar em conta exatamente essa realidade e dar um valor econômico real à floresta.
Na sua avaliação, as políticas do governo estão adequadas para reverter a tendência do desmatamento? R: Há um problema na tradução das informações que já existem sobre a crise ambiental em política públicas. Os esforços para traduzir tudo o que sabemos em ações terão de ser bem maiores. Há alguma chance de que o mundo tenha de fato um acordo sobre o clima até o final do ano. Isso terá de ocorrer. Trata-se do acordo mais difícil já negociado, mas ele precisa existir. E todos, ricos e emergentes, terão de contribuir para a redução de emissões de CO2. A questão é qual será a parte de cada um.

Fonte: O Estado de S.Paulo, no Estadao.com.br, em 4 de março de 2009.